Foi condenado pela Justiça, na terça-feira, 10 de junho, o médico denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio culposo, sem intenção, e falsidade ideológica, após deixar uma compressa cirúrgica (gaze) no corpo de uma mulher durante o parto realizado em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Além da pena a ser cumprida em regime semiaberto, o réu terá que pagar 100 salários mínimos para cada um dos sete familiares da vítima devido a danos morais.
Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. O fato ocorreu no dia 12 de junho de 2023. Dois dias depois, a mulher recebeu alta do hospital e, dois meses depois, procurou novo atendimento médico devido a dores abdominais. Após atendimentos e processos cirúrgicos, ela morreu em 23 de agosto de 2023. A denúncia do MPRS foi oferecida pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em julho de 2024.
CONDENAÇÃO
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 25 dias de reclusão pelo homicídio culposo e mais três anos e quatro meses de detenção pela falsidade ideológica, além de multa, sem direito à substituição por penas restritivas de direitos. A Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos, conforme o piso nacional vigente à época dos fatos, a cada um dos filhos da vítima e ao seu marido. A decisão levou em conta a situação econômica do réu, médico com longa trajetória profissional, e aplicou o critério de razoabilidade.
“Ficou evidente que o réu, para fugir da responsabilização, tentou culpar a vítima e sua condição social pela morte. Fez comentários ofensivos sobre a capacidade intelectual dela, referência ao fato de ela ter sido atendida pelo SUS e ainda argumentou que a vítima não teve cuidados de higiene e teve contato com água de enchente. As provas colhidas, entretanto, demonstraram o agir negligente e imprudente do acusado, tendo sido comprovado pelo Ministério Público que o réu cometeu homicídio culposo no exercício da medicina, ao deixar uma compressa cirúrgica na cavidade abdominal da parturiente, o que causou sua morte”, ressaltou a promotora de Justiça Sabrina Botelho.
*Agora no Vale
